O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.598, que dispõe sobre a realização de ...
12/03/2024 - 09:15 DepositphotosEntidade terá sete dias úteis para efetuar o cancelamentoO Projeto de Lei 126/20 regulamenta o cancelamento ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta segunda-feira (22) que os planos de saúde realizaram 1,9 bilhão de ...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou edital com diretrizes, prazos e procedimentos para a ...
29/04/2025 - 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosCélia Xakriabá, autora da propostaO Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para ...
O presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, ...
Procedimentos estéticos feitos por profissionais sem qualificação podem causar complicações oculares, incluindo problemas nos olhos e nas pálpebras. O alerta ...
Notícias em DestaqueReunião irá definir procedimentos contra invasões dos fundos de vale A Secretaria de Meio Ambiente reúne nesta quinta-feira ...
Notícias em DestaqueMeio Ambiente e IAP esclarecem procedimentos para licenciamentoA Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema) e o ...
Notícias em DestaqueSema apresenta procedimentos fiscalizatórios de abatedouro de avesA Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (Sema) apresentou ...
