11/03/2024 - 09:26 Mário Agra/Câmara dos DeputadosMarangoni busca suprir lacuna do Código CivilO Projeto de Lei 306/24 estabelece que ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar decreto que impede ...
O governo de centro-direita de Portugal, sob pressão da extrema-direita para reduzir a imigração, disse nesta segunda-feira (23) que dobrará ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura ...
20/05/2025 - 15:00 Mario Agra / Câmara dos DeputadosRenata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileiraO Projeto de Lei ...
A empregabilidade em alta no país motivou o Governo Federal a rever as normas e atualizar a Regra de Proteção, ...
O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam ...
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação ...
12/05/2025 - 11:32 Marina Ramos/Câmara dos DeputadosAureo Ribeiro: "A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores"A Comissão de ...
