Reforma tributária: governo ainda não sabe quando enviará propostas de regulamentação ao Congresso
Quase três meses após a publicação da reforma tributária, os projetos de lei complementar responsáveis por dar efetividade à norma ...
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01/09/2025 - 14:53 Tomaz Silva/Agência BrasilProduções audiovisuais despertam o interesse pelas regiões retratadasA Comissão de Turismo da Câmara dos ...
29/08/2025 - 12:02 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosDeputados Joaquim Passarinho e Augusto Coutinho em reunião da comissãoA Comissão Especial sobre ...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de ...
27/08/2025 - 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosGilson Marques foi o relator da propostaA Comissão de Indústria, Comércio ...
O Governo Federal detalhou nesta sexta-feira (22/8) a Portaria Conjunta nº 17/2025 que define os critérios de priorização para os ...
21/08/2025 - 15:30 Renato Araújo/Câmara dos DeputadosLaura Carneiro: condições de cuidado, saúde e segurança de menores de 14 anos ...
21/08/2025 - 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosO deputado Augusto CoutinhoO deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) quer proteger trabalhadores de transporte ...
Cineastas e profissionais do setor audiovisual brasileiro lançaram recentemente um manifesto pedindo a regulamentação do streaming no Brasil. Chamado de ...
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