Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para ...
24.04.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula sanciona projetos de lei sobre violência com uso de inteligência artificial, monitoração eletrônica de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 475/2024, que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11/4) o projeto de lei que cria a Lei da ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da ...
O Presidente da República sancionou hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê as receitas e fixa as ...
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O presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, a lei que cria a Política Nacional ...
Brasil passa a ter um marco normativo que institui o cuidado como um direito na legislação, após proposta elaborada por ...
