Texto foi publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da UniãoO Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ...
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta terça-feira (6/5), no Diário Oficial da União, duas decisões relacionadas a irregularidades no ...
Entre as principais medidas do texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União está a flexibilização e extensão ...
Lei nº 15.126, que estabelece o princípio que leva em conta aspectos subjetivos, emocionais e sociais do paciente, foi publicada ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 475/2024, que ...
24.04.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula sanciona projetos de lei sobre violência com uso de inteligência artificial, monitoração eletrônica de ...
Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11/4) o projeto de lei que cria a Lei da ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da ...
O Presidente da República sancionou hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê as receitas e fixa as ...
