O Presidente da República sancionou hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê as receitas e fixa as ...
O presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, a lei que cria a Política Nacional ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei que cria a Política Nacional ...
Brasil passa a ter um marco normativo que institui o cuidado como um direito na legislação, após proposta elaborada por ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos ...
