IMPRESSO
Maringá
  • HomeM
  • Maringá
  • Economia
  • Região
  • Esportes
  • Geral
  • Colunas
  • Publicações Legais
Maringá
No Result
View All Result

Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

Por Redação 2 O Maringá
17 de dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.

A nova lei também ampara os recém-nascidos.

“Quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a Lei nº 15.133/2025.

Caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala. Além disso, ele poderá ser assistido, sem custos, por um ortodontista, a quem caberá decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento.

O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no início de abril. Na ocasião, o relator do texto na Câmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), lembrou que cerca de 15 crianças nascem, por dia, com essa malformação no Brasil. “Quanto mais tarde a criança demora para operar, mais problemas acarreta do ponto de vista de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying”, afirmou.

Para Alexandrino, embora o tratamento possa ser interpretado como já garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito.

Crédito arquivo Nacional EBC

Leia Mais em: O Maringá

Tags: CirurgialábioLeileporinoLulaobrigasancionaSUS

IMPRESSO

Outros Posts

Crédito: Divulgação/Bianca Aun
Cultura

Humberto Martins estrela comédia no Teatro Marista

19 de novembro de 2026
Câmara de Maringá (Crédito: Assessoria/CMM)
Geral

Com feriado da Consciência Negra, Câmara de Maringá não terá expediente nesta sexta-feira (20)

19 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Festival Nicho apresenta cinema negro com exibições gratuitas em SP

19 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Lula regulariza terra do povo Kayapó e promete dignidade aos indígenas

19 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Intelectual baiano Edison Carneiro será próximo homenageado da Flipelô

19 de novembro de 2026
Crédito: Ag. Fiep
Cultura

Festival de Música do Sesi anuncia os 12 finalistas

19 de novembro de 2026
  • Impresso
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Publicações Legais
  • Quem Somos

Editora Dia a Dia – O Maringá

CNPJ: 31.722.654/0001-52
ENDEREÇO: Estácio de Sá, 1251,
Zona 2 CEP: 87005-120
(44) 3305-5461

© 2026 O Maringá - O Jornal a serviço de Maringá e região.

No Result
View All Result
  • Home
  • Maringá
  • Colunas
  • Jornal Impresso
  • Saúde
  • Região
  • Outros
    • Publicações Legais
    • Fale Conosco
    • Quem Somos

© 2026 O Maringá - Todos Os Direitos Reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.