O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram ...
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quinta-feira (4) contra a prescrição dos pedidos ...
Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades, a Corte Especial do Superior Tribunal ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, anular a ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento de um recurso apresentado pela ...
19/08/2025 - 20:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
19/08/2025 - 19:29 • Atualizado em 19/08/2025 - 19:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator do projeto ...
19/08/2025 - 19:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
19/08/2025 - 18:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o ...
