A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem analisados pelo ...
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram na quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das PECs ...
O Congresso Nacional promulgou ontem dia 14 a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, anular a ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento de um recurso apresentado pela ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) na qual critica a ingerência externa no Poder ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para compor o Superior ...
A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para ...
