O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (26) a petição apresentada pelo Governo de SP e redefiniu o alcance ...
No momento que o País discute a necessidade de regular o uso das forças policiais nas abordagens aos cidadãos e ...
A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça Federal do Paraná, decisão que impede que estrangeiros que cursaram o ensino médio ...
A atualização da normativa que define o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias foi ...
Projeto de lei foi aprovado na quarta (18/12) e agora seguirá para sanção do presidente Lula. MEC orientará as redes ...
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. ...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a proibição da ...
