Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em ...
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07/08/2025 - 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene da Câmara em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas Durante ...
Organizações ambientais, sociedade civil, pesquisadores e populações tradicionais pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete integralmente o ...
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Organizaciones médicas han criticado la decisión del Consejo Federal de Medicina (CFM) de prohibir la terapia hormonal para personas transexuales ...
Chloe Stanley tem 12 anos de idade e mora com a mãe, o irmão e a avó na cidade de ...
A sessão da Câmara para apreciar o veto do prefeito Ulisses Maia ao aumento de salários de prefeito, vice, secretários ...
Em vídeo postado em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira, 27 de dezembro, o atual prefeito Ulisses Maia anunciou ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos ...
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira (11/4) o projeto de lei que acaba com a saída temporária — ...
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