Para conhecer os trabalhos que vem sendo desenvolvidos em prol da Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Londrina (PDPML), uma comitiva de Joinville veio a Londrina na última sexta-feira, pela manhã. Os vereadores catarinenses, Maurício Peixer e Rodrigo Fachini, foram recebidos pela equipe técnica do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL).
Segundo a diretora de Planejamento Urbano do IPPUL, Ana Flávia Galinari, o objetivo da visita foi conhecer como vem sendo construída a revisão do Plano Diretor de Londrina, visto que na maioria dos municípios brasileiros as Prefeituras contratam empresas para fazê-la e em Londrina o mesmo foi realizado pelo corpo técnico especializado do município.
“Eles fizeram recentemente o Plano Diretor de Joinville e quiseram conhecer a experiência dos profissionais de Londrina. Essa troca de informações sobre o processo de elaboração e revisão do Plano Diretor foi muito rica, porque durante toda a elaboração nos foi exigido muito, mas vimos que é possível fazer um bom trabalho, que está sendo reconhecido por outros municípios, inclusive por cidades que são referências para nós, como é o caso de Joinville”, explicou a diretora.
A equipe do IPPUL já recebeu visitas de representantes das Prefeituras de Maringá, João Pessoa, Guarapuava e agora de Joinville. Durante os encontros, são apresentados os passos tomados pela equipe londrinense para a elaboração dos trabalhos do Plano Diretor, as audiências públicas realizadas em todas as regiões da cidade, inclusive nos distritos, assim como a compilação dos dados sobre o zoneamento urbano, a distribuição do uso e ocupação do solo, os sistemas de planejamento viário e urbanístico para o desenvolvimento e efetivação do direito à cidade e os instrumentos de combate à corrupção urbanística disponíveis.
Sobre o Plano Diretor – A Lei Geral do Plano Diretor Municipal de Londrina foi aprovada durante a 2ª Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor, após um intenso trabalho em prol da participação popular da maneira mais plural possível, buscando dar transparência a todos os passos realizados na construção do documento.
Prova disto, é que sua elaboração contou com quatro etapas de trabalho, que foram: Proposta Metodológica, Análise Temática Integrada, Diretrizes e Proposições e a Minuta da Lei. Em todas elas, a comunidade foi convidada para participar e debater os objetivos e diretrizes traçados para os próximos 10 anos. Ao todo, a Prefeitura de Londrina realizou 23 audiências públicas, uma pré-conferência e duas conferências municipais, sendo a última ampliada para dois dias de debates.
Desde setembro de 2018, o documento está em análise pela Comissão de Justiça (CJ) da Câmara de Vereadores de Londrina. A elaboração do Plano Diretor segue o preconizado na Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana.
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a diretora de Planejamento Urbano do IPPUL, Ana Flávia Galinari, pelo 3372-8410.
Fonte: Prefeitura de Londrina – Arquivo O Maringá
