O governar Ratinho Junior em entrevista coletiva disse que ‘vai acompanhar lei federal e aguardar decisão do STF’.
A alíquota estadual cobrada sobre a gasolina, por exemplo, é de 29%. Segundo o governador, o estado ainda está estudando a necessidade de enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei fixando a nova alíquota:
“Nós vamos acompanhar a lei federal. A procuradoria, junto com a Secretaria da Fazenda está fazendo agora todo o estudo jurídico, porque possivelmente a gente vai ter que apresentar uma lei na Assembleia Legislativa autorizando a gente a seguir a lei federal, mas isso já está apaziguado”, disse o governador.
Ratinho Jr afirmou, no entanto, que a redução do ICMS não será uma solução definitiva para os altos preços dos combustíveis:
“Vai ser uma contribuição do governo do estado para tentar enfrentar esse momento duro que nós estamos vivendo com a questão do petróleo mundial. Não será a solução definitiva, porque o preço do petróleo vem mudando todos os dias, mas de alguma maneira é uma contribuição do governo do estado para tentar diminuir esse prejuízo”, complementou.
