Inicio este texto com a seguinte pergunta provocadora: você, caro leitor, confia nas instituições ditas democráticas do nosso país? Você confia no Poder Judiciário?
Faço esse questionamento, pois, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo há algumas semanas, a Polícia Federal, durante investigação, descobriu que Tatiana Garcia Bressan, ex-estagiária do gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), agia como fonte/informante do jornalista Allan dos Santos, proprietário do extinto site ‘Terça Livre’.
A PF obteve acesso às mensagens trocadas entre Tatiana e Alan no período de 23 de outubro de 2018 a 31 de março de 2020, após a determinação da quebra de sigilo telefônico de Allan pela Justiça Federal. O conteúdo das conversas revelou o que todo mundo, em certa medida, já sabe.
Em um dos diálogos, o jornalista, no exercício de sua função, questiona à então estagiária o que ela via de mais “espantoso” no gabinete do Min. Lewandowski, ao que ela responde que os togados “decidem o que querem e como querem”, e ainda, que “algumas decisões são modificadas porque alguém importante liga para o ministro”.
Ora, nada novo sob o sol. Não é preciso ser o ‘007’ para constatar que os ministros da mais alta corte de justiça do país proferem decisões que, na maioria das vezes, visam satisfazer seus próprios interesses. Não por outra razão a jurisprudência sobre assuntos importantes é alterada a cada pouco. A ver pela palhaçada que ocorreu com a possibilidade de cumprimento de pena com condenação em segunda instância. O entendimento foi se alterando e bem no fim culminou com a soltura do Lula, tornando-o elegível.
Mas é aquela coisa, enquanto profere decisões judiciais que se inserem no âmbito de sua competência, temos que engolir, afinal, o Supremo tem a última palavra sobre o direito. Porém, o que se vê é que os ministros vão além, e além de julgar, eles querem administrar o país, fazendo as vezes do presidente da república.
Trago à lembrança a interferência com relação à nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, que é prerrogativa do presidente da república, mas que o STF suspendeu sob nenhuma justificativa jurídica.
Uma outra interferência assombrosa foi o pedido direcionado ao Senador Federal para a instalação de uma CPI, a CPI da morte da Covid-19. Percebam o absurdo: o Poder Judiciário impondo ao Poder Legislativo, no caso ao Senado Federal, a instauração de uma investigação, que agora sabemos, tinha como único objetivo criminalizar o presidente da república e seus apoiadores.
Isso sem falar nas decisões monocráticas dos ministros, que vêm se mostrando como uma séria ameaça à liberdade democrática no país. Como exemplo, trago à baila o famigerado Inquérito das Fake News, no âmbito do qual muitas pessoas foram vítimas de prisões arbitrárias e acusações injustas.
É, caro leitor, se a tua resposta ao questionamento que fiz inicialmente foi “não”, peço que reveja seu posicionamento, porque a cada dia fica mais evidente que vivemos em tempos de ditadura da toga.