Beijing, 2 nov (Xinhua) — A principal legislatura da China começou a deliberar nesta segunda-feira um projeto de emenda à Lei de Energia Renovável que visa fortalecer a gestão do desenvolvimento e construção de energia renovável.
O projeto foi submetido para primeira leitura na 25ª sessão do Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional, que ocorre de segunda a sexta-feira.
O desenvolvimento da energia renovável é uma tarefa fundamental para melhorar a estrutura energética, garantir a segurança energética, construir uma nação forte no setor energético e promover a civilização ecológica.
Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China em 2012, a China alcançou conquistas históricas e passou por uma transformação histórica no desenvolvimento da energia renovável, estabelecendo o maior e mais rápido sistema de energia renovável do mundo.
O projeto revisado é composto por 10 capítulos e 76 artigos. As principais alterações incluem a determinação do fortalecimento da liderança do Partido, o aprimoramento dos objetivos legislativos e dos requisitos relacionados, o aprimoramento da pesquisa de recursos e do planejamento de desenvolvimento, e o reforço da gestão do desenvolvimento e construção de energia renovável.
Essas alterações também abrangem o fortalecimento da gestão da produção e transmissão de energia renovável, o aprimoramento dos mecanismos de negociação e precificação no mercado, a promoção do consumo, o avanço da inovação tecnológica e do desenvolvimento industrial, o fortalecimento das salvaguardas e da supervisão, e o refinamento das responsabilidades legais.
