Beijing, 12 out (Xinhua) — A China está intensificando sua repressão aos crimes relacionados à segurança alimentar e reforçando a supervisão das vendas online de alimentos e outros modelos de negócios emergentes, de acordo com uma nova diretriz.
A diretriz, emitida pela Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do Partido Comunista da China, pede penas mais severas para infrações graves e uma coordenação mais estreita entre reguladores de segurança alimentar e autoridades de justiça criminal.
Um representante da comissão disse nesta segunda-feira que a situação da segurança alimentar na China permaneceu geralmente estável, mas as autoridades enfrentaram novos desafios à medida que os crimes relacionados à segurança alimentar se tornaram mais sofisticados, exploraram crescentemente as plataformas online e abrangeram múltiplas etapas da cadeia de suprimentos.
A diretriz identifica produtos de carne, refeições escolares, alimentos saudáveis, vegetais e frutas como prioridades principais de fiscalização. Também exige uma fiscalização mais rigorosa da produção de alimentos, vendas online, serviços de bufê e importações.
Para melhorar a coordenação entre a aplicação da lei administrativa e os processos criminais, a diretriz exige procedimentos mais claros para encaminhamento de casos criminais suspeitos e melhor compartilhamento de informações entre agências.
A China também planeja acelerar revisões na lei de segurança alimentar para esclarecer as responsabilidades regulatórias das empresas envolvidas no comércio eletrônico de alimentos frescos, entrega de alimentos e vendas via livestream.
A diretriz também pede que as autoridades atualizem as listas de aditivos proibidos à medida que as investigações identificam novas substâncias ilegais.
Além disso, incentiva as autoridades a enfrentarem os riscos à segurança alimentar detectados em casos individuais e a fortalecer a supervisão em toda a cadeia de suprimentos. Fim
