IMPRESSO
Maringá
  • HomeM
  • Maringá
  • Economia
  • Região
  • Esportes
  • Geral
  • Colunas
  • Publicações Legais
Maringá
No Result
View All Result

Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça – Notícias

Por Erick Matias
17 de dezembro de 2025

19/05/2025 – 13:28  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Lewandowski será ouvido na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para debater a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). Elaborada pelo governo federal, a PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1.

O debate atende a pedido dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Mendonça Filho (União-PE). Nos documentos em que solicitam o debate, os parlamentares explicam que a PEC confere status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e promove maior integração entre União, Estados e municípios na formulação e execução da política nacional de segurança.

Para José Guimarães, a iniciativa reforça a coordenação nacional da segurança pública e do sistema penitenciário, com estratégias para assegurar a interoperabilidade dos órgãos e a participação da sociedade civil. Para ele, a complexidade crescente da criminalidade exige aprimorar o arcabouço legal.

Mendonça Filho, que é o relator da proposta na CCJ, acrescenta que a PEC propõe a ampliação das competências da Polícia Federal, a inclusão das guardas municipais como órgãos de segurança e a constitucionalização dos fundos nacionais de segurança e do sistema penitenciário.

Para ele, com elevação da criminalidade e da insegurança percebida pela população, é imprescindível ouvir o ministro da Justiça para esclarecer dúvidas e avaliar os impactos da proposta. “Diversas pesquisas mostram que a violência se tornou a preocupação número 1 dos brasileiros, superando temas que sempre ocuparam as primeiras posições, tais como saúde e questões sociais”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tags: ComissãodebateJustiçaMinistroNotíciasPECPÚBLICASegurançaSOBRE

IMPRESSO

Outros Posts

Últimas Notícias

Enem 2026: começa prazo para pedir reaplicação de provas em dezembro

16 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre

16 de novembro de 2026
Últimas Notícias

COP31: ministro defende esforço compartilhado na proteção da Amazônia

16 de novembro de 2026
Reforma Tributária: Arrecadando sem interlocutores
Últimas Notícias

Reforma Tributária: Arrecadando sem interlocutores

16 de novembro de 2026
Unespar oferece 40 vagas no curso de Medicina no campus de Paranavaí
Região

Medicina da Unespar oferece 40 vagas no campus de Paranavaí

16 de novembro de 2026
Paraná já colheu mais de 80% da safra de mandioca
Região

Noroeste já colheu mais de 80% da safra estadual de mandioca

16 de novembro de 2026
  • Impresso
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Publicações Legais
  • Quem Somos

Editora Dia a Dia – O Maringá

CNPJ: 31.722.654/0001-52
ENDEREÇO: Estácio de Sá, 1251,
Zona 2 CEP: 87005-120
(44) 3305-5461

© 2026 O Maringá - O Jornal a serviço de Maringá e região.

No Result
View All Result
  • Home
  • Maringá
  • Colunas
  • Jornal Impresso
  • Saúde
  • Região
  • Outros
    • Publicações Legais
    • Fale Conosco
    • Quem Somos

© 2026 O Maringá - Todos Os Direitos Reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.