A Prefeitura de Marialva, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, abriu o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção e ao financiamento de projetos culturais no município. A iniciativa integra o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e contará com investimento total de R$ 110 mil.
Ao todo, serão selecionados 23 projetos culturais, com possibilidade de ampliação do número de contemplados caso haja disponibilidade orçamentária e saldo de recursos da PNAB. O edital busca incentivar diferentes manifestações culturais e fortalecer a produção artística e cultural de Marialva.
As inscrições estão abertas e seguem até as 23h59 do dia 9 de outubro, AQUI.
Podem participar agentes culturais que residam ou comprovem atuação em Marialva há pelo menos 12 meses. O chamamento contempla pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, MEIs e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física.
Entre as diretrizes do edital está a valorização dos profissionais do próprio município. Sempre que compatível com a proposta, pelo menos 50% da mão de obra diretamente envolvida no projeto deverá ser formada por profissionais residentes ou domiciliados em Marialva, incluindo artistas, técnicos, produtores e prestadores de serviços. A medida busca estimular a geração de trabalho e renda e fortalecer a cadeia produtiva da cultura local.
O edital também prevê medidas para ampliar o acesso às políticas culturais. Do total de vagas, há ações afirmativas com reserva mínima de 25% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Os candidatos que optarem pelas cotas também concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência.
Outro ponto é a descentralização das ações culturais. O edital estabelece destinação mínima de 20% das ações, vagas, projetos ou recursos para iniciativas oriundas ou realizadas em regiões periféricas, zonas rurais, distritos, comunidades tradicionais ou localidades historicamente menos atendidas pelas políticas culturais.
Após o período de inscrições, as propostas passarão pelas etapas de seleção e habilitação. O resultado final está previsto para 17 de novembro. Os projetos contemplados terão prazo de até 180 dias, ou seis meses, após o recebimento dos recursos para execução das atividades propostas.
Serviço
As inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da PNAB ficam abertas de 25 de setembro a 9 de outubro de 2026. Os interessados devem consultar o edital completo e reunir a documentação exigida antes de realizar a inscrição.
O chamamento é realizado com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Para mais informações: (44) 8453-2480, Secretaria de Cultura.
