O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é celebrado nacionalmente desde 1982, no dia 21 de setembro. O dia foi escolhido por sua proximidade com a primavera e por ser também o Dia da Árvore, de forma a assinalar que uma sociedade acessível e inclusiva tem que ser sustentável em todos os aspectos. A cor verde foi escolhida para representar o conceito de florescimento e frutificação dos direitos.
Durante todo o mês, busca-se dar maior visibilidade às pessoas com deficiência por meio da Campanha de Promoção da Acessibilidade e Inclusão desses indivíduos. Estima-se que 18,6 milhões de pessoas no Brasil tenham algum tipo de deficiência, correspondendo a 8,9% do total da população a partir de dois anos de idade.
Os dados são do terceiro trimestre de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e revelado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números mostram que mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões. O Nordeste brasileiro tem o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total. Na região Sul, o percentual foi de 8,8%. No Centro-Oeste, 8,6% e, no Norte, 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor percentual, com 8,2%.
Mercado de trabalho
Os dados da PNAD mostram também que as pessoas com deficiência estão menos inseridas no mercado de trabalho, nas escolas, e, por consequência. Segundo o IBGE, 26,6% das pessoas com deficiência encontram espaço no mercado de trabalho.
O nível de ocupação para o resto da população é de 60,7%. Cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão em situação de informalidade. O rendimento médio real também diferente entre pessoas com deficiência e sem: para o primeiro grupo, a renda foi de R$ 1.860, enquanto o segundo chegou a R$ 2.690, uma diferença de 30%.
Analfabetismo
Segundo o levantamento, a taxa de analfabetismo para pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%. A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica, 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o ensino fundamental completo ou médio incompleto.
Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7,0% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência. A maioria ainda enfrenta imensa dificuldade no acesso a direitos básicos, como saúde, educação, habitação e trabalho.