Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou processo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para concessão do canal de acesso ao porto
O projeto de aumentar a eficiência da operação portuária no país teve um novo avanço. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí, que prevê obras de infraestrutura para receber navios de até 400 metros, os maiores em operação no mundo. A Secretaria Nacional de Portos acredita que o leilão deverá ser realizado no primeiro trimestre de 2026.
A estratégia do Governo Federal é criar condições para ampliar a movimentação em portos estratégicos para o país.
Com a concessão de canais de acesso, conseguimos reduzir a burocracia para realização de dragagens e garantir previsibilidade para os operadores. Isso acaba reduzindo custos e tornando nossos produtos ainda mais competitivos”, afirma o ministro Sílvio Costa Filho
Há uma semana, o MPor e a Antaq lançaram o edital para concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, leilão já agendado para 22 de outubro. A empresa vencedora em Paranaguá ficará responsável pela ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do canal, ampliando o calado de 13,1 metros para 15,5 metros.
Seguindo o cronograma planejado, o MPor prossegue com projetos de concessão dos canais de acesso aos portos de Santos, da Bahia e de Rio Grande. O projeto de Santos está sendo analisado pela Antaq para construção do edital e prevê alteração gradual do calado, de 15 metros para 17 metros. No caso de Itajaí, a dragagem do canal deve ampliar o calado para 16 metros a partir do quarto ano de concessão.
Crédito: Agência Gov
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