Brasil acolhe apoios para preservar florestas, mas defende respeito à soberania

O Brasil acolhe possíveis apoios para conservar as florestas que respeitem a soberania e as obrigações do país em relação ao contexto local. A declaração é do diretor-geral do Serviço Brasileiro de Florestas, Garo Batmanian.

Em Nova Iorque, onde participou do Fórum sobre Florestas, ele falou à ONU News sobre os requisitos para acolher auxílio internacional que responda as preocupações com a proteção florestal.

Floresta bem manejada

“Toda ajuda é bem-vinda desde que seja para apoiar as políticas do Brasil. Tem um certo nível de soberania. Tem um certo nível de contexto. Tem países que estão em diferentes pontos do seu desenvolvimento. Todos nós temos legislação. O Brasil tem uma legislação que é reconhecidamente muito forte para área ambiental. Qualquer ajuda que seja para o Brasil poder continuar a implementar e aperfeiçoar as suas políticas é bem-vinda. Existe um certo receio de criarmos regras que parecem simplistas: ‘vamos a zero ou a um. Se o produto vem da floresta, tudo é ruim’. Eu acho que essa percepção é muito negativa e deletéria. Não vai atingir o objetivo que se quer, porque como é que você vai, por exemplo, diferenciar a madeira? Nós temos como fazer isso. Mas tem que se respeitar que nós temos um sistema que diz que a madeira vem da floresta bem manejada, nós temos a sua cadeia de custódia.”

O representante reiterou o compromisso do Brasil com diferentes regras internacionais, mas disse haver normas que se devem acomodar a atividades essenciais que integram o extrativismo.

Em meio à preocupação com o desmatamento, ele disse que o mundo deve estar ciente das comunidades que vivem de atividades florestais.

“Nós estamos sempre apreendendo milhares de toneladas de madeira. Mas sempre pode passar uma outra. Nada é 100%. Neste momento, a gente quer chegar aos 100%. A gente tem que tomar um certo cuidado, para não banir todas as madeiras ou banir tudo o que é produto florestal. Eu acho que isso não ajuda, inclusive à população local, se esta população não puder…a gente fala muito da madeira, mas hoje em dia todo mundo consome açaí. O açaí é um produto que vem da floresta amazônica e que muito dele é extraído pela população local e pelas comunidades, porque é basicamente uma planta na beira de rio. Os camponeses e pequenos agricultores que moram na beira do rio, eles é que coletam açaí depois entregam para as firmas grandes. Temos que ter um cuidado para não fazer uma regra tão simples que fira todo mundo.”

Comunidades residentes

O Brasil tem Unidades de Conservação de Uso Sustentável que permitem realizar atividades econômicas sob regime de manejo e comunidades residentes, que têm registrado valorização dentro e fora do país.

O chefe das Florestas no Brasil citou avanços na cadeia e no crescimento dessas áreas de produção.

“Outro exemplo que eu queria dar é que todo mundo já reconhece o que a gente chama em inglês de Brazil nut, que seria a castanha do Brasil. Ela está em sorvetes e produtos aqui nos Estados Unidos e na Europa. É também um produto que vem do extrativismo. Isso faz parte do valor da floresta em pé. A floresta em pé não é simplesmente madeira. Existem em todos esses outros produtos e existe uma gama de atores, tanto dos pequenos, dos médios e até empresários, que fazem parte dessa cadeia e recebem recursos. A gente tem que tomar um cuidado para não penalizar aqueles que fazem bem feito em nome da expectativa de tentar punir os que fazem malfeito.”

Em outro desenvolvimento, o Brasil anunciou uma iniciativa do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Ifad, e do governo estadual do Maranhão para travar a degradação ambiental da Floresta Amazônica.

O Projeto de Gestão Sustentável da Amazônia no Maranhão quer conter os índices de pobreza e insegurança alimentar na região promovendo recursos para melhorar sua situação socioeconômica à medida que são explorados recursos naturais.

A iniciativa a ser implementada em seis anos compreende 58.755 km² contemplando as regiões de Amazônia, Gurupi e Pindaré, e inclui as terras indígenas de Arariboia. Trata-se de cerca de 72% da floresta amazônica do estado.

Manejo florestal sustentável

A região é marcada por constantes ameaças de desmatamento e degradação devido à extração ilegal de madeira e ao desmatamento associado à expansão da fronteira agrícola.

Pela iniciativa, agricultores familiares, povos indígenas e outras comunidades tradicionais praticarão o manejo florestal sustentável, para aumentar a produtividade, promover a biodiversidade e proteger serviços os ecossistemas.