O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, fez um apelo nesta sexta-feira para que a comunidade internacional opte por um futuro baseado no Estado de direito, e não no uso da força bruta nas relações globais.
A declaração foi feita durante um evento em Haia, nos Países Baixos, que marcou os 80 anos da primeira sessão da Corte Internacional de Justiça, o principal tribunal das Nações Unidas.
Guterres destacou que violações do direito internacional estão ocorrendo em diferentes partes do mundo e alertou que o enfraquecimento dessas normas pode comprometer a estabilidade global. Segundo ele, quando a “lei da força” substitui a “força da lei”, a instabilidade tende a se espalhar entre os países.
Durante seu discurso, o secretário-geral afirmou que o momento atual, marcado por mudanças no equilíbrio de poder global, exige ainda mais respeito às regras internacionais para evitar crises e conflitos.
O presidente da Corte Internacional de Justiça, Iwasawa Yuji, também expressou preocupação com sinais de distanciamento de obrigações internacionais e aumento da resistência ao cumprimento de decisões judiciais globais.
Ele ressaltou que a Corte responde a esses desafios por meio da aplicação rigorosa do direito internacional, reforçando seu papel na resolução pacífica de disputas entre os 193 países-membros da ONU.
A cerimônia contou ainda com a presença do rei Willem-Alexander e outras autoridades internacionais, realizada no histórico Peace Palace, sede da Corte desde sua criação em 1945.
A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judicial da ONU e atua como instância para que os Estados resolvam disputas internacionais sem recorrer à guerra, contribuindo para a manutenção da paz e da segurança global.
