Líderes definem comissões da Câmara e CCJ fica com União Brasil

Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo para definição dos partidos que presidirão as 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A instalação e eleição dos presidentes dos colegiados ocorrem nesta quarta-feira (19). 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, ficou com o União Brasil. Com isso, o MDB deve assumir a Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado que reúne deputados e senadores responsáveis por aprovar a peça orçamentária enviada pelo Executivo. Havia um acordo entre MDB e União Brasil para dividir as duas comissões.

O maior partido da Câmara, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou com cinco colegiados. Isso porque a distribuição de comissões deve respeitar a proporcionalidade do tamanho de cada bancada no plenário da Câmara. O PL deve presidir, portanto, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a Comissão de Saúde, de Segurança Pública, de Turismo e de Agricultura.

O filho do ex-presidente Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), não vai mais presidir a Comissão de Relações Exteriores, como pretendia. Isso porque ele decidiu se licenciar do cargo e ir morar nos Estados Unidos (EUA). O PT acusava Eduardo de tentar usar o cargo de presidente da comissão para afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto do julgamento contra o pai dele por tentativa de golpe de Estado.

Já o Partido dos Trabalhadores (PT), que tem a segunda maior bancada da Câmara, deve assumir as presidências das comissões de Cultura; Direitos Humanos e de Finanças e Tributação.

Confira abaixo a distribuição das comissões por legenda da Câmara:

  Comissão de Administração e Serviço Público – Avante

  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PL

  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – PP

  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – PV

  Comissão de Comunicação – Republicanos

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – União

  Comissão de Cultura – PT

  Comissão de Defesa do Consumidor – PCdoB

  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PSOL

  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade

  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB

  Comissão de Desenvolvimento Econômico – Republicanos

  Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB

  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT

  Comissão de Educação – União

  Comissão do Esporte – PSD

  Comissão de Finanças e Tributação – PT

  Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PV

  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – PSDB

  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União

  Comissão de Legislação Participativa – PRD

  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB

  Comissão de Minas e Energia – PSD

  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos

  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL

  Comissão de Saúde – PL

  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL

  Comissão de Trabalho – PDT

  Comissão de Turismo – PL

  Comissão de Viação e Transportes – PP