O prefeito Marcelo Belinati confirmou, nesta quarta-feira (6), a adesão do Município ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Londrina. A participação no PDUI foi sinalizada em reunião virtual promovida pelo governo do Estado, na manhã de hoje, e integra o processo de implementação do Estatuto da Metrópole em Londrina.
Participaram do encontro virtual prefeitos, secretários e equipes técnicas de Londrina e outros municípios da região, mais o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega.
A reunião foi organizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDU) junto com o Serviço Social Autônomo Paranacidade. Ao aderir ao PDUI, Londrina e demais municípios garantiram sua participação na elaboração e implementação do PDUI da Região Metropolitana.
Em cumprimento ao Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015, alterada pela Lei Federal 13.083/2018), a Região Metropolitana irá adotar o modelo de Governança Interfederativa. Esse modelo compreende o compartilhamento das responsabilidades entre os municípios, tanto no planejamento quanto na execução das ações, para atender as funções públicas de interesse comum.
De acordo com a analista do Paranacidade/ SEDU, arquiteta Maria Inês Terbeck, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado está em fase de definição dessas funções públicas de interesse comum, que é quando serão definidos os diferentes degraus metropolitanos. “Nesta fase do PDUI foram incluídos todos os municípios que fazem parte da lei de criação da Região Metropolitana de Londrina. Após esta etapa de adesão, o próximo passo é a definição das funções públicas de interesse comum e o desenho da Governança Interfederativa”, antecipou.
O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippul) de Londrina, Tadeu Felismino, participou do encontro representando a Prefeitura de Londrina.
Ele explicou que o trabalho da SEDU e Paranacidade está sendo desenvolvido nas Regiões Metropolitanas de Londrina e Maringá, além de outras cidades paranaenses. “A atuação é para integrar todos os municípios de cada região no processo de um planejamento integrado. Em Londrina, esse trabalho tem sido coordenado, principalmente, pelo IPPUL, com participação eventual de outros órgãos, e essa adesão vem em um momento muito propício de discussão para aprovação do nosso Plano de Diretor e leis complementares”, citou.
Felismino complementou citando que uma das expectativas com a adesão ao PDUI é a implantação de uma estrutura técnica voltada à Região Metropolitana de Londrina. “Teremos muita confluência nas políticas públicas de saúde, ambiente, transporte, entre outras. E um dos resultados do PDUI, que é muito esperado e será muito bem-vindo, envolve a criação de um escritório técnico para a região”, finalizou.
Fonte: Prefeitura de Londrina – Arquivo O Maringá
