OAB Maringá e Procon orientam a aposentados sobre descontos indevidos nos benefícios

Nesta segunda-feira, 2, das 9 às 12 horas, a OAB Maringá, por meio da Comissão de Direito da Pessoa Idosa, realizará uma ação de orientação gratuita voltada a aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios previdenciários.

A atividade, que integra a campanha Junho Violeta de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, será realizada em parceria com o Procon Municipal de Maringá no Acesso 1 do Terminal Urbano, em um estande montado especialmente para atender a população. A iniciativa conta ainda com o apoio da Prefeitura de Maringá, através da Secretaria de Ação Social Políticas Sobre Droga e Pessoas Idosas, e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Durante toda a manhã, advogados voluntários da OAB Maringá prestarão orientações sobre como acessar o portal Meu INSS, consultar se há descontos indevidos no benefício e compreender seus direitos. Caso sejam identificadas irregularidades, o Procon fará os devidos registros e encaminhamentos, oferecendo suporte para resolução dos problemas. Também haverá a distribuição de uma cartilha sobre direitos e canais de denúncias.

De acordo com a presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB Maringá, Jacqueline Pinheiro, a ação busca proteger e dar voz às pessoas idosas, muitas vezes vítimas de abusos financeiros e patrimoniais.

“Nosso objetivo é levar informação, orientação e apoio a aposentados e pensionistas, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Muitas vezes, essas pessoas não sabem como acessar seus benefícios, identificar descontos indevidos ou mesmo como se defender de práticas abusivas. Essa ação é uma forma de garantir a eles mais segurança e autonomia”, destaca Jacqueline Pinheiro.

A campanha Junho Violeta tem como foco a conscientização sobre os diversos tipos de violência contra a pessoa idosa — física, psicológica, financeira e institucional — e reforça a importância de uma rede de proteção e respeito à dignidade das pessoas idosas.

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