Profissionais do magistério de Maringá aprovaram por unanimidade em assembleia na noite desta quarta-feira, 14, um indicativo de greve. Os servidores cobram que a administração pague o piso da educação para a categoria. De acordo com o Sismmar (Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá) isso não está acontecendo.
Caso não haja acordo, a categoria pode parar no dia 29 de setembro. “Novamente com grande participação das servidoras e servidores, proposta da Prefeitura foi rejeitada pelos presentes que agora estão em Assembleia Permanente e abertos para o recebimento de uma nova proposta”, destaca a nota do sindicato.
Sobre o assunto, a prefeitura alega que discute constantemente melhorias, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto estabelecido pelo limite prudencial, para promover avanços para as diversas categorias, atendendo a pauta histórica de reivindicações dos servidores.
Em relação ao piso salarial dos professores, o município destaca que, conforme determina a Constituição Federal, apenas a portaria emitida pelo governo federal para o reajuste salarial não tem validade. Esse benefício deve ser feito, obrigatoriamente, por lei específica. Entretanto, a Prefeitura de Maringá já paga hoje aos professores um salário acima do referido piso nacional. Em relação aos educadores infantis, a gestão reforça que não há piso salarial regulamentado para a função. No entanto, a prefeitura reconhece a necessidade de avanços para essa e mais algumas categorias do funcionalismo público.
Considerando que já há aos professores o pagamento de salário acima do referido piso, o município se coloca à disposição para analisar os avanços possíveis no momento atual para os educadores, que apresentam uma defasagem salarial histórica, incluindo a possibilidade da criação de uma comissão com representantes da categoria para analisar quais reivindicações, dentro do atual cenário do limite prudencial, podem ser atendidas.
O índice de gastos com pessoal do município atingiu 46,02% em agosto de 2022. Considerando a previsão de gastos obrigatórios para 2023, o atendimento dos pedidos da Comissão de Revisão e a pauta de aumento para as categorias dos professores e educadores infantis, o índice atingiria 54,83%, ultrapassando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: O Dia na Cidade
