Beijing, 4 nov (Xinhua) — O trabalho de procuradoria da China relativo à propriedade intelectual (PI) tem avançado de forma constante nos últimos anos, com o nível de profissionalismo efetivamente melhorado, segundo um relatório da Suprema Procuradoria Popular entregue nesta terça-feira.
O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) ouviu o relatório de trabalho em uma sessão em andamento, que vai de segunda a sexta-feira.
Estatísticas mostraram que, de janeiro de 2021 a setembro de 2026, os órgãos de procuradoria em todo o país lidaram com um total de 134 mil casos de PI, incluindo 118 mil processos criminais, 7.514 casos civis, 5.393 processos administrativos e 2.864 casos de litígios de interesse público.
Durante esse período, os órgãos de procuradoria processaram 873 pessoas por crimes incluindo violação de segredos comerciais e falsificação de patentes, e lidaram com 1.062 casos de supervisão civil e administrativa envolvendo patentes, segredos técnicos, novas variedades de plantas e projetos de circuitos integrados.
A proteção de dados de PI foi fortalecida conforme a lei, e 24 mil pessoas foram processadas por crimes que violavam a segurança de dados em áreas como inteligência artificial e comércio eletrônico.
O relatório mostrou que os órgãos de procuradoria aprovaram a prisão de 36 mil pessoas e iniciaram processos públicos contra 96 mil pessoas para punir crimes de PI entre janeiro de 2021 e setembro de 2026.
Os órgãos de procuradoria fortaleceram o trabalho de procuradoria de PI relacionado ao exterior de acordo com a lei, processando 9.539 pessoas por crimes de infração de PI relacionados ao exterior, segundo o relatório.
O documento afirmou que as autoridades reforçaram a proteção judicial dos interesses chineses no exterior, ampliaram o apoio de procuradoria a empresas nacionais que expandem para mercados estrangeiros e as ajudaram a responder a disputas de PI no exterior.
Elas também aprofundaram a comunicação e os intercâmbios com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a Associação Internacional de Marcas (INTA, em inglês), atendendo à profunda participação do país na governança global da PI, segundo o relatório. Fim
