Foi apresentada na Câmara de Maringá na segunda-feira, 16, o projeto Ampara – Atendimento à Mulher Paranaense pela Defensoria Pública do Paraná -, uma nova ferramenta de combate à violência doméstica contra a mulher.
O evento na Câmara, organizado pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Maringá, foi para mostrar às entidades que compõem a rede de proteção na cidade.
Segundo Ana Luisa Miola, defensora pública na área da família, todas as mulheres em situação de violência serão beneficiadas com o Ampara, especialmente aquelas que ainda têm vergonha ou receio de buscar ajuda na delegacia especializada.
“O acesso a este serviço é muito intuitivo, justamente, para democratizar seu uso. Ele funciona 24 horas por dia e já está em atividade em Curitiba. Quanto mais pessoas souberem da sua existência mais efetivo será o combate à violência contra a mulher”, explicou Ana Luisa.
Como funciona o Ampara
Com uma equipe multidisciplinar composta por mulheres, o projeto Ampara oferece um serviço realizado exclusivamente por mulheres, que oferece segurança e sigilo da informação para todas as usuárias em situação de violência doméstica e familiar, independente da renda.
Por meio do Ampara, é possível solicitar Medidas Protetivas de Urgência e acompanhar processos já deferidos. O atendimento, realizado pela Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM), também permite o acompanhamento de casos de Direito de Família relacionados às vítimas de tentativa de feminicídio.
Não é necessário que a mulher vá até uma delegacia ou tenha registrado um Boletim de Ocorrência antes de acessar o serviço, mas se estiver em uma situação de emergência, a usuária deve buscar uma autoridade policial mais próxima ou ligar para o telefone 190.
Para maior proximidade, as usuárias recebem atendimento telefônico sempre seguindo protocolos rigorosos de identificação. Além do serviço remoto, o Ampara oferece este site exclusivo, onde as mulheres encontram informações detalhadas sobre o projeto, guias práticos como cartilhas da Lei Maria da Penha e pré-natal, e ferramentas para denúncias, como formulários voltados à violência obstétrica e contra mulheres indígenas.
O Ampara simboliza o compromisso da Defensoria Pública do Estado do Paraná com a proteção e os direitos das mulheres paranaenses, oferecendo um atendimento humanizado e acessível. O Ampara integra os esforços da CEDEM, vinculado ao Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da Central de Relacionamento com Cidadão e Cidadã (CRC) e da Diretoria de Comunicação da DPE-PR.
Passo a passo do Ampara
As usuárias podem solicitar atendimento do Ampara pela plataforma Luna. Após o cadastro, se o pedido for de MPU, basta selecionar a área “Violência Doméstica” e o assunto “Medida Protetiva de Urgência (MPU – Lei Maria da Penha”. O pedido é encaminhado para a equipe multidisciplinar e a usuária deve aguardar o contato telefônico do setor. Clique aqui e acesse o site do projeto.
Em caso de urgência ou perigo, a DPE-PR ressalta que a mulher deve procurar a autoridade policial mais próxima.
Rede de proteção presente
Participaram dessa reunião de divulgação cerca de 50 pessoas pertencentes ao Ministério Público do Paraná, OAB-Maringá, Juizado da Violência Doméstica, Polícias Militar e Civil, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, ONG Maria do Ingá, Hospital Universitário da UEM, Guarda Civil Municipal, Patrulha Maria da Penha, servidores dos CREA e CRAS.
A vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT) que é Procuradora da Mulher, na Câmara Municipal, comemorou esta parceria que fortalecerá o trabalho da rede em Maringá.
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