TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol e bloqueia recursos públicos

Deltan Dallagnol tem campanha suspensa pelo TSE

Embora não possa acessar recursos públicos para a campanha, o ex-deputado continua candidato ao Senado Foto: Instagram

O candidato Deltan Dallagnol (Novo), que lidera as pesquisas de intenção de votos na disputa do Senado pelo Paraná, teve sua campanha suspensa pelo ministro Floriano Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após pedido da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, que têm o PT e o PDT entre seus membros.

O pedido foi feito pelos advogados Eduardo Peccinin, Ângelo Ferraro, Miguel Novaes, Dylliardi Alessi, Juliana Bertholdi e Priscilla Bartolomeu.

O ministro proíbe que Deltan tenha acesso ao recebimento e uso de recursos públicos porventura já recebidos, como Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha; à veiculação e transmissão de sua propaganda eleitoral no rádio e na televisão; à prática de outros atos de campanha eleitoral. A decisão, que foi expedida em caráter de urgência.

No último dia 9, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná acolheu um recurso da defesa de Dallagnol e, por 4 votos a 3, decidiu permitir que o ex-deputado federal registrasse a sua candidatura ao Senado. Porém,  segundo Floriano, a decisão foi “tomada em afronta” ao TSE, “sem o mínimo respaldo jurídico” e causando “efeitos disturbadores do processo eleitoral”.

“Isso porque o eleitor é livre para combinar suas escolhas, de modo que um candidato inelegível pode mudar, com os votos a ele dedicados, de forma irreversível o resultado da eleição, pois seus eleitores terão sido impedidos de fazer outra combinação de voto a seu critério”, diz o ministro em sua decisão.

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