O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, presidiu uma reunião executiva do Conselho de Estado para analisar medidas relacionadas às operações de emergência após o deslizamento de terra que atingiu o Porto de Gyirong, na Região Autônoma de Xizang, em 26 de agosto.
Durante o encontro, foram discutidas as orientações apresentadas por Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China, em uma reunião recente da liderança do Partido sobre as ações de resgate e assistência após o desastre.
A reunião determinou a continuidade dos esforços para localizar e resgatar pessoas desaparecidas, com atenção especial à prevenção de possíveis desastres secundários. As autoridades também deverão reforçar o monitoramento das áreas de risco e os sistemas de alerta antecipado, além de ampliar a coordenação e a cooperação internacional.
O Conselho de Estado também destacou a necessidade de identificar e eliminar diferentes tipos de riscos e fortalecer as capacidades de gestão de emergências. O objetivo é reduzir a possibilidade de grandes desastres, proteger vidas e patrimônio e contribuir para a estabilidade social.
Outro tema analisado foi o desenvolvimento das redes subterrâneas de dutos nas cidades. Consideradas parte importante da infraestrutura urbana moderna, essas estruturas deverão receber investimentos e ser desenvolvidas de maneira mais sistemática, com medidas para eliminar riscos de segurança desde sua origem e melhorar a qualidade dos espaços urbanos.
A reunião também avaliou medidas destinadas a melhorar a captação de investimentos e promover um desenvolvimento de maior qualidade nessa área.
As autoridades deverão estabelecer de forma mais clara quais práticas governamentais são incentivadas ou proibidas e aperfeiçoar a regulamentação das atividades de promoção econômica realizadas pelos governos locais.
Segundo as orientações discutidas, a atração de investimentos deve estar cada vez mais associada à melhoria do ambiente de negócios, ao desenvolvimento de ecossistemas industriais e à oferta de serviços administrativos mais eficientes.
Durante o encontro, foi ainda analisado e aprovado, em princípio, um projeto de alteração da legislação relacionada à administração da arrecadação tributária. A proposta deverá ser encaminhada ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para análise.
Entre os objetivos estão o aprimoramento dos serviços tributários, a proteção dos direitos e interesses legítimos dos contribuintes, o fortalecimento da equidade tributária e a melhoria dos mecanismos de administração fiscal e tributária.
Por fim, a reunião também examinou e aprovou um projeto de alteração dos regulamentos de implementação da lei de auditoria.
