IMPRESSO
Maringá
  • HomeM
  • Maringá
  • Economia
  • Região
  • Esportes
  • Geral
  • Colunas
  • Publicações Legais
Maringá
No Result
View All Result

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica – Notícias

Por Erick Matias
17 de dezembro de 2025

12/05/2025 – 15:28  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Amom Mandel, o autor do projeto

O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece o marco regulatório para as redes comunitárias de internet na região Amazônica. O objetivo é fomentar a expansão da conectividade digital em áreas de difícil acesso, promovendo a inclusão digital e o desenvolvimento local.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, rede comunitária é aquela com propriedade e gerenciamento coletivo, criada e operada por comunidades locais para atender suas próprias necessidades de comunicação.

As decisões sobre implantação, gestão e operação da rede devem ser coletivas.

As redes precisam ser sustentáveis e devem buscar a interconexão com outras redes.

Metas da Anatel
Pelo projeto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá:

  • simplificar os procedimentos de autorização e registro das redes comunitárias de internet, estabelecendo critérios específicos para a região Amazônica;
  • oferecer suporte técnico e capacitação às comunidades locais para a implantação e gestão das redes comunitárias; e
  • promover a integração das redes comunitárias com a infraestrutura de telecomunicações existente.

Fundo específico
O Poder Executivo deverá instituir um fundo para financiar projetos de implantação e expansão dessas redes, além de oferecer incentivos fiscais para empresas que doarem equipamentos e serviços, e promover parcerias entre poder público, setor privado e comunidades locais.

Segundo Mandel, a proposta é essencial para impulsionar a conectividade e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. “Ao criar um ambiente regulatório favorável e incentivar a participação dos locais na gestão das redes comunitárias de internet, estaremos promovendo a inclusão digital, o empoderamento das populações tradicionais e o desenvolvimento econômico e social da região”, disse o parlamentar.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tags: AmazônicacomunitáriasestabeleceinternetLegalmarçoNotíciasparaProjetoredesRegião

IMPRESSO

Outros Posts

Com a chegada do Papai Noel, já é Natal também no Parque do Japão
Maringá

Papai Noel abre festejos natalinos no Parque do Japão

22 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Após temporal, governo reconhece calamidade pública em Tupanciretã

22 de novembro de 2026
Chitãozinho e Xororó deixam os palcos após 56 anos de carreira
Geral

Chitãozinho e Xororó anunciam que estão se aposentando dos palcos

22 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

22 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup

22 de novembro de 2026
Esportes

Decisão dramática na Vila Capanema dá título da Copa Paraná ao Athletico-PR

22 de novembro de 2026
  • Impresso
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Publicações Legais
  • Quem Somos

Editora Dia a Dia – O Maringá

CNPJ: 31.722.654/0001-52
ENDEREÇO: Estácio de Sá, 1251,
Zona 2 CEP: 87005-120
(44) 3305-5461

© 2026 O Maringá - O Jornal a serviço de Maringá e região.

No Result
View All Result
  • Home
  • Maringá
  • Colunas
  • Jornal Impresso
  • Saúde
  • Região
  • Outros
    • Publicações Legais
    • Fale Conosco
    • Quem Somos

© 2026 O Maringá - Todos Os Direitos Reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.