O Ministério da Saúde iniciou uma estratégia para transferir gradualmente dados e sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma infraestrutura nacional de computação em nuvem. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e busca ampliar a soberania digital sobre informações e serviços de saúde do país.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida pretende aumentar o controle público sobre a infraestrutura responsável pelo armazenamento e processamento dos dados do SUS. A proposta também prevê que as informações permaneçam em território brasileiro e estejam submetidas à legislação nacional, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A primeira etapa da estratégia terá como foco o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma responsável pela integração e compartilhamento de informações entre diferentes serviços e sistemas de saúde.
A RNDS reúne atualmente mais de 5 bilhões de registros relacionados à saúde.
Como funcionará a Nuvem Soberana do SUS
A nova infraestrutura, denominada Nuvem Soberana do SUS, será administrada pelo Serpro em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS).
De acordo com o Ministério da Saúde, o acesso aos dados armazenados ficará sob controle das estruturas públicas responsáveis pela operação da infraestrutura.
A iniciativa pretende fortalecer a capacidade do governo de administrar diretamente recursos tecnológicos considerados estratégicos para o funcionamento do sistema público de saúde.
Objetivo é ampliar segurança e continuidade dos serviços
O Ministério da Saúde afirma que a mudança não deverá alterar diretamente a experiência dos cidadãos ao utilizar os serviços digitais do SUS.
A expectativa é que a nova infraestrutura permita aumentar a capacidade de continuidade dos sistemas, reforçar mecanismos de proteção das informações e melhorar a integração dos dados entre diferentes níveis de governo.
A pasta também destaca que a Nuvem Soberana poderá reduzir riscos de interrupções e ampliar a governança sobre as informações utilizadas pelo SUS Digital.
Além da proteção dos dados, a estratégia busca garantir maior autonomia tecnológica para a infraestrutura pública de saúde, mantendo informações estratégicas sob administração nacional.
Migração será gradual
A transferência para a nova infraestrutura ocorrerá de maneira progressiva. O CadSUS e a RNDS estão entre as primeiras estruturas contempladas pela estratégia.
A medida faz parte de um movimento de ampliação da soberania digital do setor público, com o objetivo de garantir que sistemas considerados essenciais possam ser administrados dentro de uma infraestrutura submetida às regras e à legislação brasileiras.
