Na portaria que vai definir as novas regras do teste prático de direção para a obtenção da primeira habilitação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR) vai atualizar os procedimentos do teste, tendo o fim da exigência da baliza como principal novidade.
“Nós estamos revolucionando o processo de habilitação no Paraná, reduzindo os custos e as taxas, desburocratizando as etapas, mas sempre com a responsabilidade e transparência, garantindo a segurança no trânsito”, afirma o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda.
Essa atualização muda o foco do teste para a habilidade no trânsito e comportamento defensivo dos condutores em formação. Os itens avaliados serão o respeito à sinalização e à preferencial, boa circulação e controle do veículo (desenvolvimento, aceleração e frenagem), utilização correta da seta e dos itens de segurança, entre outros.
“A baliza exige uma habilidade específica, que muitas vezes depende mais de prática ao longo do tempo do que de preparo inicial. Não é razoável reprovar um candidato que demonstra pleno domínio do veículo em circulação, respeito às regras e comportamento defensivo, apenas porque não executou perfeitamente uma manobra que, na vida real, o próprio cidadão pode escolher não realizar”, explica Roveda.
“Se o motorista não se sente seguro para estacionar em determinado espaço, ele pode simplesmente optar por outra vaga. Isso não retira sua capacidade de dirigir com segurança nas ruas, que é o que efetivamente protege vidas”, complementa.
Com o novo foco, o teste de baliza será dispensado. A expectativa é que o índice de reprovação caia com a medida. Numa amostragem dos últimos 300 testes aplicados na 1ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) do Paraná, em Curitiba, a baliza representou 90,6% das reprovações, com candidatos precisando de até quatro retestes. Ao todo, o índice de reprovação é de 50%.
“Os dados mostram que atualmente os maiores responsáveis por sinistros de trânsito são o excesso de velocidade, uso de celular e alcoolemia, ou seja, não é o estacionamento o grande problema que temos que enfrentar, com outras estratégias mais inteligentes, para aumentar a segurança viária”, completa Roveda.
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Outras mudanças
Desde o início de janeiro, motoristas que se enquadram nos critérios de bom condutor – cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores e sem registro de pontos na CNH nos últimos 12 meses – podem ter a habilitação renovada automaticamente, sem custos, com emissão gratuita da CNH Digital. A renovação automática não se aplica a condutores com 70 anos ou mais e, para motoristas a partir de 50 anos, pode ser utilizada apenas uma vez.
No exame teórico, o tempo de prova foi ampliado de 50 para 60 minutos, com adequações para candidatos com dislexia, TDAH ou TEA, além da redução do número mínimo de acertos. O Detran-PR trabalha na sincronização com o novo banco nacional de questões, prevista para as próximas semanas.
As aulas práticas também passaram por mudanças, com redução da carga horária mínima e a autorização para que as autoescolas do Paraná já ofertem o curso no novo formato. Além disso, está prevista a possibilidade de contratação de instrutores de trânsito autônomos para as categorias A e B, ampliando as opções disponíveis aos candidatos.
Entre outras alterações, já foi implementado o fim do prazo máximo de 12 meses para a conclusão do processo de habilitação. O Detran-PR também trabalha para permitir que candidatos aprovados possam optar exclusivamente pela CNH Digital gratuita, tornando facultativa a emissão do documento impresso.
