O Ministério da Saúde promoveu nesta segunda-feira, 29, a assinatura de cinco créditos financeiros do programa Agora Tem Especialistas no estado do Paraná. Com a adesão de mais hospitais particulares, serão mais de 8 mil procedimentos entre cirurgias de catarata, cirurgias vasculares e avaliações de risco cirúrgico que estarão garantidos para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná.
O programa Agora Tem Especialistas está promovendo um investimento de mais de R$ 13 milhões com a assinatura dos créditos financeiros.
“O crédito financeiro é uma nova moeda que nós criamos para expandir a oferta de atenção especializada por meio de estabelecimentos privados para o SUS. Por meio do crédito financeiro, o governo federal troca tributos federais pela prestação de serviço. Hoje nos assinamos aqui no Paraná mais cinco adesões de hospitais privados, que vão beneficiar a população com consultas, exames, na área de cirurgia vascular, oftalmológicas… Em geral são cirurgias de alta complexidade. Isso se soma a outros hospitais. Já temos nove no Paraná, somando mais de R$ 36 milhões. São recursos que o governo federal coloca. O governo do Estado, as prefeituras não precisam colocar um Real a mais. São tributos federais direcionados à prestação de serviço para atender as necessidades apresentadas pelos gestores locais”, explica o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
O Componente Créditos Financeiros é uma inovação do programa Agora Tem Especialistas criado para ampliar e acelerar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS.
A iniciativa institui um modelo inovador de contratação, por meio do qual estabelecimentos privados, com ou sem fins lucrativos, podem ofertar procedimentos especializados ao SUS e, como contrapartida, receber créditos financeiros passíveis de compensação com tributos federais vencidos ou vincendos, conforme as regras do programa.
Com esse mecanismo, o Governo do Brasil amplia a capacidade de atendimento da rede pública, reduz o tempo de espera por procedimentos especializados e utiliza a infraestrutura já existente para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, sem a necessidade de expansão imediata da rede própria.
Créditos financeiros já assinados no Paraná
No Paraná, o componente de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas já contabiliza nove propostas contratadas, que representam investimentos superiores a R$ 36 milhões para ampliar a capacidade de atendimento especializado no estado.
Cinco dessas propostas foram assinadas nesta segunda.
– O Hospital Vascular de Londrina formaliza a assinatura de um termo de execução no valor de R$ 860 mil, destinado à realização de 408 procedimentos anuais voltados à avaliação de risco cirúrgico e ao tratamento cirúrgico de varizes.
– O Instituto Beneficente de Oftalmologia Santa Luzia, em Umuarama, celebra um termo de execução de R$ 843 mil para viabilizar a realização de 192 procedimentos por ano, contemplando cirurgias de catarata e intervenções no fundo do olho para o tratamento de doenças graves da retina.
– Em Fazenda Rio Grande, o Centro Integrado em Saúde firma um termo de execução no montante de R$ 2,3 milhões, que permitirá a realização de 1.380 cirurgias de catarata anualmente.
– O município de Santa Mariana também será contemplado com um termo de execução destinado ao Centro Integrado em Saúde, no valor de R$ 3,5 milhões, garantindo a oferta de 2.316 cirurgias de catarata por ano.
– Já em Foz do Iguaçu, o Centro Integrado em Saúde assina um termo de execução de R$ 6 milhões para ampliar o acesso da população às cirurgias oftalmológicas, com a realização de 3.888 cirurgias de catarata anualmente
As outras quatro já estão em execução e beneficiam o Hospital Bom Samaritano, e Maringá; o Hospital São Rafael e o Hospital Oftalmológico São Rafael, em Rolândia; e o Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, onde aconteceu a assinatura dos novos termos nesta segunda-feira.
O Hospital Angelina Caron é um importante parceiro do SUS e já realiza mais de 2 mil cirurgias por mês. Com a adesão ao crédito financeiro o hospital recebeu um investimento de mais de R$ 7 milhões para a realizar 349 procedimentos ao ano que incluem cirurgias cardiológicas, ortopédicas, bariátricas e oncológicas.
Além disso, o Ministério da Saúde contemplou o hospital com um acelerador linear e um kit cirúrgico composto por equipamentos de alta tecnologia, como arco cirúrgico, torre de vídeo, mesa cirúrgica, ultrassom portátil e monitores multiparamétricos. Um tomógrafo também será entregue para contribuir no diagnóstico e tornar o atendimento ainda mais resolutivo.
Esses investimentos demonstram o compromisso do Governo do Presidente Lula com o fortalecimento do SUS e com a ampliação da oferta de serviços especializados. São ações concretas que modernizam a infraestrutura hospitalar, ampliam a capacidade assistencial, reduzem o tempo de espera por procedimentos e garantem mais qualidade, eficiência e segurança no atendimento à população.
Os resultados já podem ser percebidos na prática. Com os investimentos do Agora Tem Especialistas, o Hospital Angelina Caron realizou, no último sábado (27), um mutirão que totalizou 35 procedimentos cirúrgicos, contribuindo para reduzir o tempo de espera e acelerar o acesso dos pacientes ao tratamento.
