PL que regula atividade dos motoristas de aplicativos ganha mais tempo na Câmara
Com a retirada da urgência constitucional do PLP 12/2024, que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, os ...
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Países da América Latina e do Caribe registraram aproximadamente 4,6 milhões de casos de dengue este ano. O número, que ...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação ...
A Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, alertou para o aumento de casos de dengue nas Américas. Até 26 de março ...
Menos de metade dos comboios de ajuda da ONU planejados para o norte de Gaza conseguiram chegar este mês, apesar ...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 463.145.884,72 a estados e municípios produtores de minérios, referente aos royalties da ...
Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e ...
14/03/2024 - 08:28 Depositphotos Maior parte dos recursos vai para Ministério dos Povos Indígenas O Congresso Nacional analisa a ...
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) e a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) interditaram uma loja de ...
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta ...
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