O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em ...
A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, ...
Em cumprimento à decisão judicial, o INSS publicou a Instrução Normativa nº 190/2025 que restabelece a necessidade de autorização judicial ...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta terça-feira (26) que o Brasil não irá negociar com os Estados ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça ...
20/08/2025 - 20:16 Renato Araújo/Câmara dos DeputadosJordy: projeto corrige "vácuo jurídico" que permite a "tirania de tribunais"Após quatro horas ...
30/04/2025 - 11:39 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosJonas Donizette é o autor do projetoO Projeto de Lei 390/25, em análise ...
30/04/2025 - 11:39 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosJonas Donizette é o autor do projetoO Projeto de Lei 390/25, em análise ...
A Voepass Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (23) ter entrado na Justiça com um plano de reestruturação para reorganizar seus compromissos ...
