INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em ...
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A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, ...
Em cumprimento à decisão judicial, o INSS publicou a Instrução Normativa nº 190/2025 que restabelece a necessidade de autorização judicial ...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta terça-feira (26) que o Brasil não irá negociar com os Estados ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça ...
20/08/2025 - 20:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige "vácuo jurídico" que permite a "tirania de tribunais" Após ...
19/08/2025 - 20:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura debateu o assunto A Sociedade Rural Brasileira informou ...
14/08/2025 - 16:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Rafael Simões pediu o debate A Comissão de ...
O assassinato de um ente querido é apenas uma das dores a que são submetidas as famílias das vítimas de ...
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