O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ...
07/05/2025 - 12:45 Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz ...
07/05/2025 - 10:46 GettyImages Criança com labio leporino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem ...
Texto foi publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União O Sistema Único de Saúde (SUS) passa ...
06/05/2025 - 20:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Teixeira (E) e Rodolfo Nogueira, presidente da Comissão O ministro ...
Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno ...
05/05/2025 - 16:12 Divulgação/Prefeitura de Salvador Festa da Lavagem do Bonfim reúne milhares de devotos em Salvador Os recursos ...
05/05/2025 - 10:40 Elói Corrêa/Governo da Bahia Atendimento deverá levar em consideração a seletividade alimentar, comum entre autistas O ...
05/05/2025 - 09:48 bartekwardziak/Depositphotos Lei também prorroga prazos para implantação e modernização de salas de cinema O presidente Luiz ...
Entre as principais medidas do texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União está a flexibilização e extensão ...
