O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que ...
Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, ...
Data de publicação: 14 de Março de 2024, 10:00h, Atualizado em: 14 de Março de 2024, 10:53hAprovada na Comissão de ...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
11/03/2024 - 13:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves é o autor da proposta A Proposta de Emenda à ...
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade ...
O Congresso Nacional promulgou ontem dia 14 a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior ...
A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem analisados pelo ...
