No momento que o País discute a necessidade de regular o uso das forças policiais nas abordagens aos cidadãos e ...
O ano de 2024 foi marcado por avanços significativos na regulamentação do mercado de apostas de quota fixa no Brasil, ...
A atualização da normativa que define o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias foi ...
Componente pactuado nesta quinta-feira permitirá o reforço de investimento nas regiões mais vulneráveis e com maior qualidade dos serviçosA partir ...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear ...
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que ...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras ...
Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A ...
