O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento ...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou um projeto de lei estabelecendo que as prefeituras do estado de ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ...
Texto foi publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União O Sistema Único de Saúde (SUS) passa ...
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta terça-feira (6/5), no Diário Oficial da União, duas decisões relacionadas a irregularidades no ...
Entre as principais medidas do texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União está a flexibilização e extensão ...
Lei nº 15.126, que estabelece o princípio que leva em conta aspectos subjetivos, emocionais e sociais do paciente, foi publicada ...
