A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem analisados pelo ...
A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu interinamente nesta quarta-feira (8) a Presidência da República, em função da viagem internacional ...
A PEC aprovada determina a aplicação do parcelamento de precatórios até 2026. Pela regra geral, o total de precatórios a ...
O relator da proposta, Dr. Jaziel, observou que os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da ...
O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, solicitou a cassação do diploma de Boca Aberta por considerá-lo inelegível, pois ...
A concessão do Projeto de Lei é de 180 dias de licença parental remunerada a partir do nascimento da criança, ...
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19 do Voto Impresso, de autoria ...
