Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas – Notícias
15/08/2025 - 12:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, relator A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
15/08/2025 - 12:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, relator A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovaram, nesta terça-feira (20), por votação ...
O projeto de lei 76/2022, que visa flexibilização do uso de máscara pelo Poder Executivo, avançou em primeiro turno de ...
O decreto 1862/2021 divulgado pela Prefeitura de Maringá na sexta-feira (15) manteve a flexibilização das últimas medidas restritivas publicadas, diante ...
A normativa foi publicada na terça-feira (14) com validade até 1o de outubro. De acordo com o texto, os eventos ...
O decreto foi estabelecido considerando que a Taxa de Positividade do coronavírus em Maringá (dados apurados até o dia 4 ...
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, divulgou que a cidade terá flexibilização em algumas medidas de restrição contra a Covid-19. ...
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