MDS realiza pagamento de projetos selecionados no Prêmio Agricultura Urbana e Periurbana — Agência Gov

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), efetuou o pagamento dos prêmios individuais, no valor de R$30 mil, aos ganhadores da primeira edição do Prêmio Agricultura Urbana e Periurbana.

Com o tema “Iniciativas que Promovem a Alimentação Saudável e a Inclusão Social e Produtiva nas Cidades”, o prêmio contempla ações que ajudam a promover a alimentação saudável, a inclusão social e produtiva e a resiliência à crise climática, dando prioridade para territórios urbanos e periurbanos em situação de vulnerabilidade e risco social nos municípios brasileiros. Além disso, a premiação é uma forma de divulgar e promover experiências exitosas de agricultura urbana e periurbana das comunidades.

Ao todo, 25 iniciativas receberam o valor do prêmio. A seleção dos projetos foi realizada por meio do Edital de Seleção Pública MDS Nº 01/2024, lançado em outubro do ano passado. A cerimônia oficial de premiação com troféus está prevista para ocorrer em maio, durante a 5ª Conferência Global, do Programa de Sistemas Alimentares Sustentáveis (PSFS) – One Planet.

“Essa primeira edição do prêmio chega para fortalecer o importante papel das comunidades locais nessa agenda e dar visibilidade ao engajamento de redes e movimentos sociais que buscam contribuir para um sistema alimentar urbano mais saudável, socialmente e ambientalmente mais sustentáveis, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade e risco social”, avaliou Lilian Rahal,  secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.

Uma das ações premiadas foi a Horta Popular Agroecológica Dandara, fundada em agosto de 2020, no Bairro de Peixinhos, em Recife (PE), como uma maneira de produzir alimentos saudáveis na periferia e amenizar o problema da fome intensificada durante a pandemia da Covid-19. Na horta, a produção de alimentos é livre de agrotóxicos. Plantas medicinais também foram cultivadas para reduzir os impactos da pandemia na insegurança alimentar.

Criada em 2014, a Horta Bons Frutos também está entre as iniciativas selecionadas e recebeu o valor do prêmio. Localizada no bairro São Manoel, em Santos (SP), a iniciativa surgiu de um sonho comunitário de quatro mulheres que desejavam fornecer uma alimentação mais saudável para as crianças da região, o que gerou renda e impactos positivos para a comunidade local. O espaço abriga também o projeto Óleo Noel, que envolve a participação dos jovens do bairro na coleta de óleo, usado na comunidade, e de resíduo orgânico para compostagem.

Os 25 ganhadores do prêmio, terão suas experiências relatadas em um E-Book, previsto para ser lançado ainda em 2025 pela Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana (CGAUP) da SESAN, para apresentar as iniciativas, a organização dos grupos e os benefícios alcançados.

Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Em 2023, o MDS liderou o processo de construção do Decreto Nº 11.700, de 12 de setembro de 2023, que reformulou o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP), criado em 2018, por meio da Portaria Nº 467, de 7 de fevereiro de 2018.

A reestruturação do PNAUP deu atenção especial para o ambiente urbano, em vista dos níveis alarmantes de pessoas em situação de fome e de dupla carga de má nutrição. A execução do programa passou a ser intersetorial, envolvendo não apenas o MDS, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Entre as ações sob responsabilidade do MDS se destaca a promoção da agricultura urbana e periurbana nos serviços de saúde, assistência social e educacionais que visam estimular a população a cultivar hortas e pequenos animais. As ações mostram que a prática da agricultura urbana e periurbana deve ser amplamente reconhecida por promover a segurança alimentar e nutricional, a preservação ambiental, a inclusão social, a geração de emprego e renda, a melhoria da qualidade de vida, a criação de oportunidades educacionais e a conscientização alimentar, facilitando assim o acesso e, sobretudo, o consumo de alimentos frescos e saudáveis a baixo custo.